quarta-feira, 21 de abril de 2010

Um dos dois: Os Xakriabá e os contatos com os conquistadores de Goiás nos séculos XVIII e XIX

Cleube Alves da Silva
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No ano de 1728, no sudoeste da Capitania de Minas Gerais, uma aliança foi celebrada entre o administrador dos índios da Missão do Senhor São João do Riacho do Itacaramby, Januário Cardoso de Almeida Brandão e um grupo do povo Xakriabá. Nessa aliança os indígenas, por um termo de doação assinado pelo administrador, tiveram assegurada a posse da terra localizada da Serra Geral ao Peruaçu para ali serem construídas suaa moradas, área para trabalhar a terra e campos gerais para suas caçadas e coleta de mel.
Ao que tudo indica esse acordo fixou um grupo de índios xakriabás na região do alto rio São Francisco. Esses indígenas os quais através de um processo de convívio, resistência e resignificação identitária teria alcançado os dias atuais em um decurso de contatos contínuos com os não-indígenas por mais de 300 anos. Os primeiros registros textuais sobre os contatos dos Xakriabá, um grupo do tronco lingüístico macro-jê, família jê, língua akwen e dialeto xacriabá (RODRIGUES, 1994, p. 56; TEIXEIRA, 2000, p. 302), com os luso-brasileiros são datados do final do século XVII, momento em que a região do médio e alto rio São Francisco passa a ser ocupada por não-indígenas de maneira mais efetiva, com o avanço da frente pastoril. Seguindo os cursos dos rios Itapicuru e São Francisco em um avanço pela região, que Capistrano de Abreu (1963) chamou de “sertões de dentro” (ABREU, 1963, p.147), as fazendas de gado ocuparam o interior da Bahia, o sertão do Piauí, as localidades de Pastos Bons e rio Balsas, no Maranhão, indo até as Terras Novas nas vertentes do Tocantins. Segundo Ana Flávia M. Santos (1994), nesse período, em Minas, destaca-se o paulista Matias Cardoso de Almeida, que teria se estabelecido as margens do São Francisco em 1695, e sendo
[...] um dos primeiros civilizados a se fixar na área compreendida entre os atuais municípios de São Romão e Manga, Matias Cardoso teria aí encontrado os Xakriabá, a quem combateu e dominou, utilizando-os como mão-de-obra escrava na abertura de fazendas e na fundação do arraial de Nossa Senhora da Conceição de Morrinhos (SANTOS, 1994, p. 4).
Todavia a ameaça iminente de ataques dos Kayapó na segunda década do século XVIII leva o filho de Matias Cardoso, o mestre-de-campo Januário Cardoso de Almeida, e os Xakriabá a fazerem uma aliança (SANTOS, 1994, p. 5). Para Cardoso de Almeida esse grupo serviria como tropa auxiliar em guerra contra os Kayapó e como compensação, nesta aliança, os Xakriabá "[...] obtêm, além da liberdade, um lote de terras delimitado pelos rios Itacarambi, Peruaçu e São Francisco, pela Serra Geral e Boa Vista. A área coincidiria com os limites atuais do município de Itacarambi, onde hoje se localiza o Posto Indígena Xakriabá" (SANTOS, 1994, p. 5).
Destaca-se que liberdade nesse caso significava estar livre dos ataques da guerra ofensiva executada pelos Cardoso de Almeida, pai e filho, que já havia causado muito sofrimento aos Xakriabá. A carta de doação assinada por Januário Cardoso de Almeida, para alguns pareceu uma trégua segura, o que levou muitos indígenas a se estabelecer em São João. Todavia sobre outros não obteve efeito, isso porque nem todos os xakriabás que haviam combatido Matias Cardoso, e tinham sido forçados a se retirarem para a região do rio Urucuia, dirigiram-se para a terra obtida através da aliança. Um grupo desses indígenas teria se deslocado mais para oeste e fugido desse sítio de domínio, e seriam eles que, mais tarde, estabeleceram contatos com os mineradores da conquista da Capitania de Goiás. Em Goiás como teriam acontecido os contatos dos Xakriabá com os conquistadores luso-brasileiros? Quais as ações indígenas teriam caracterizado os contatos? teriam o grupo Xakriabá desenvolvido estratégias que lhe qualificou como sujeito histórico no contexto da conquista de Goiás? São questões que buscar-se-á responder neste texto. Entende-se como conquistadores aqueles que efetivaram o domínio sobre um território pertencente a outros grupos humanos. Concepção nascida a partir de Antônio Carlos de Souza Lima (2000) cuja noção de conquista é de
[...] uma modalidade de guerra, em que o domínio sobre populações reduzidas pela força militar, suas terras, seus recursos naturais são apropriados num processo no qual a aliança com parte das populações habitantes dos espaços a serem incorporados, e todo um aparato que hoje chamaríamos de meios de comunicação, têm tanta ou mais importância que a violência física; [...] conquista não é somente guerra e destruição (violência aberta, portanto); mas implica em produção de novas relações/identidades sociais, isto é, também se apresenta como violência simbólica; (LIMA, 2000, p. 409).
Assim, busca-se uma recuperação de informações sobre um jogo de forças entre indígenas e conquistadores no qual guerras, acordos, alianças e fugas tiveram lugar dando forma aos contatos. As informações "etnográficas" sobre o grupo Xakriabá em Goiás, cuja construção tenha ocorrido no século XVIII, são incipientes e não nos permitem traçar um panorama da cultura e das influências sofridas por esse grupo indígena nos contatos com os não-indígenas. Talvez essa escassez documental exista por que na Capitania de Goiás não estiveram observadores atentos aos hábitos culturais ou preocupados com a cosmologia dos grupos indígenas locais. Os jesuítas, definidos por Herbert Baldus como os produtores dos “relatos mais extensos sobre os povos dos países recém-descobertos, relatos até hoje indispensáveis para o estudo destes povos” (BALDUS, 1979, p. 4), estiveram presentes na Capitania de Goiás em número reduzido e por um pequeno espaço de tempo. A Companhia de Jesus teve em Goiás 6 padres que vieram a pedido do governador D. Marcos de Noronha . Os 2 primeiros a chegar, em 1751, foram José de Castilho e Bento Soares. O primeiro ficou responsável pela orientação dos Bororo, trazidos por Antonio Pires de Campos de Mato Grosso para a defesa do caminho que ia de Goiás para São Paulo estabelecendo-se no aldeamento de Santana do Rio das Velhas. O outro, teria sido indicado para estabelecer-se no aldeamento do rio das Pedras, inicialmente, e depois, para os aldeamentos do Duro. Outros 4 padres chegaram em 1753, eram eles: José de Mattos, José Batista, José Vieira e Francisco Tavares. Destes pelo menos os 3 primeiros foram para a Missão do Duro, todavia após desentendimentos com o administrador temporal, Venceslau Gomes da Silva, José Batista e José Vieira deixaram os aldeamentos 1754 e 1755 respectivamente . Os inacianos foram todos sendo proibidos de trabalhar a partir 1755 e, em 1758, apenas dois padres José de Matos e José Batista estavam em Goiás, porém fora das aldeias e mesmo assim são expulsos em 1759 durante o processo de expurgo promovido pelo Marqês de Pombal (PALACIN, 1983; PALACIN; GARCIA; AMADO, 2001). Também os capuchinhos, elogiados por Pedro Puntoni (2002) pela diligência com que “retratavam os costumes, a cultura, a língua e o modo de vida dos índios” (PUNTONI, 2002, p. 83), não tiveram o mesmo cuidado com suas descrições quando estiveram em suas missões em Goiás. Exemplo disso é frei Raphael de Taggia que passando cerca de 50 anos entre os grupos Xavante, Xerente e Krahô, no norte de Goiás, as informação produzidas por este religioso sobre a cultura destes indígenas que chegaram a nossos dias são poucas. A despeito da ausência de informações "etnográficas", as fontes textuais de origem oficial podem possibilitar uma visualização do universo dos contatos dos Xakriabá com os conquistadores da Capitania de Goiás vendo os indígenas como agentes históricos. Apesar de serem incompletas e viciadas por interesses e preconceitos daqueles que as construiu, essas fontes oficiais permitem, em uma leitura cuidadosa, com método adequado e perspectiva teórica acertada, vencer o ponto de vista do conquistador que ressalta o processo de conquista; ou o discurso que se contrapõe ao conquistador, mas que supervaloriza a violência da conquista e hiperdimensiona a defesa indígena de seu território. Nessa perspectiva vê-se o indígena como sujeito em seu espaço e tempo. Os Xakriabá ocupavam, por ocasião da chegada dos luso-brasileiros praticaram a mineração no atual centro-oeste brasileiro, um extenso território que não pode ser definido pelas fontes textuais em razão de sua fragilidade, ainda assim, pode-se dizer que seus territórios representavam grande parte da área que foi delimitada como a Capitania de Goiás em 1749 . Sobre os contatos entre os Xakriabá e os conquistadores luso-brasileiros de Goiás, Odair Giraldin (2002, p. 114) escreveu que os registros indicam que estiveram em pelejas bélicas desde que os primeiros mineradores chegaram à região de Natividade (1734) e Arraias (1740). No período que vai da abertura das minas (1729) até a instalação da Capitania de Goiás (1749), os Xakriabá juntamente com os Akroá, buscaram impedir o trabalho mineratório no norte de Goiás, principalmente nos arraiais de Natividade, Arraias e Remédios. Atacavam, também, as povoações dos criadores de gado das Terras Novas e Ribeira do Paranã. As conseqüências dessas ações indígenas foram descritas da seguinte forma por Manuel Antunes da Fonseca, ouvidor de Goiás, em carta enviada do povoamento de São Félix, ao rei D. João, em 1743: “Dessas hostilidades resulta indeferível deserção e ruína das sobreditas minas e fazendas das povoações, diminuição da Fazenda de Vossa Majestade na falta de dízimos, passagens comercio e a sensível perda de muitas vidas ”. Os conflitos se estenderam até 1751, quando persuadidos por Venceslau Gomes da Silva, um preador de índios com experiência em lutas no Piauí, os Xakriabá são levados ao aldeamento. Para esse grupo foi construído, no norte da Capitania, a leste do rio Tocantins, o aldeamento de São Francisco Xavier do Duro, também conhecido como Formiga, por localizar-se a margem de um riacho com esse nome (GIRALDIN, 2002, p. 114; RAVAGNANI, 1987, p. 35; APOLINÁRIO, 2006, p. 115). Sobre a quantidade de xakriabás aldeados o governador Marcos de Noronha, em correspondência para a Côrte, informa que em 1751 foram levados mais de 250 xakriabás para o aldeamento de Formiga. Relato do cartógrafo Francisco Tossi Colombina dá conta de que Venceslau Gomes da Silva, em julho de 1752,
[...] conduziu de paz àquelas minas, tirados do sertão perto de quinhentos gentios Acrua e Xicriaba. Esses sendo aldeados, parte no Arraial do Duro, e parte na borda do Rio Formiga no caminho que vai do Arraial da Natividade ao Arraial do descoberto do Carmo .
São Francisco Xavier foi o primeiro aldeamento oficial destinado a indígenas no norte de Goiás, compunha, a partir de 1753, com São José do Duro, edificado a duas léguas de distância para os Akroá, a Missão de São Francisco Xavier do Duro. Sobre esses aldeamentos Juciene Apolinário, citando documento cartográfico da época, escreveu: “No primeiro aldeamento dos índios Akroá é descrito que contem 286 casas. O segundo aldeamento dos Xakriabá era composto de 396 casas” (APOLINÁRIO, 2006, p. 115). Habitações de condições precárias que, segundo João Manuel de Melo, eram
[...] como as senzalas dos pretos que são feitas as paredes de umas redes de pau, com um pouco de terra amaçada, e cobertas de capim, a Igreja era da mesma sorte; só no quartel dos soldados onde assistia Wenceslau Gomes, e os Padres havia uma casa com telha, e paredes mais grossas .
Seguindo com as informações de como os indígenas viviam em péssimas condições, Melo escreveu que em cada morada era acomodada uma família, sendo que cada membro só ocupava o lugar em que se deitava. Com o número de casas indicado por Juciene Apolinário se confrontado com as informações do governador João Manuel Melo leva-se a concluir que em Formiga em algum momento residiram mais que os 250 xakriabás enumerados por Marcos de Noronha em 1753. Para tal conclusão basta considerar uma família composta por pais e filhos, mais de 800 pessoas teriam residindo em São Francisco Xavier em algum momento de sua existência. A Missão de São Francisco Xavier foi construída à custa dos moradores dos arraiais da região, concorrendo para tanto que cada pessoa devia pagar uma oitava em ouro por escravo que possuísse. Os gastos com estes aldeamentos consumiram ao todo 1.400 oitavas de ouro arrecadadas dos moradores e mais 300.000 cruzados da Fazenda Real, apesar das péssimas condições dos estabelecimentos já descritas. Todo o trabalho foi executado sob o comando de Venceslau Gomes da Silva, o mesmo que por “castigar e reduzir” os Xakriabá e os Akroá e levá-los aos aldeamentos do Duro receberia por ano 3.000 oitavas de ouro a serem pagas pelos moradores dos arraiais do norte da Capitania de Goiás e o Hábito de Cristo com 20.000 reis de tença efetiva a serem pagos pela Provedoria da Fazenda de Goiás . Os Xakriabá teriam ficado no aldeamento São Francisco Xavier do Duro, todavia no final ano de 1755 há informações de atividades dos Xakriabá conta os moradores da região das minas de Natividade, Remédios e São Félix, o que indica ter havido um abandono do aldeamento, ou a não sujeição, de parte desse povo. Mas quando parecia que esse grupo estava se rendendo definitivo ao conquistador uma revolta sob o comando de um indígena conhecido por Capitão Antonio, os nativos matam dezesseis pessoas e depois deixam o aldeamento de São Francisco e voltam a residir em suas habitações no cerrado e nas matas. E ao final deste mesmo ano já haviam “feito algumas hostilidades com algumas mortes ” em seus combates contra os invasores não-indígenas. Uma segunda fuga dos Xakriabá do aldeamento de São Francisco Xavier teve acontecimento em 1759. Todavia desta vez os indígenas não teriam partido para uma campanha sistemática de incursões de guerra contra os não-índios, moradores da região . Chamado para conter as ações dos Xakriabá, Venceslau Gomes da Silva tentou trazer de volta ao aldeamento os que tinham abandonado o estabelecimento e obteve algum êxito. Mas em 1757 os Xakriabá, em revolta conjunta com os Akroá, que estavam aldeados em São José do Duro, mataram 17 guardas em São Francisco Xavier e ambos abandonam os aldeamentos. Em 1760, em nova tentativa, Gomes da Silva convence alguns Xakriabá a retornarem ao aldeamento de São Francisco Xavier, porém vieram apenas velhos e crianças. A seqüência deste acontecimento é assim descrita por Marivone Chaim (1983):
[...] como resultado, ficava o aldeamento privado de mão-de-obra válida para os trabalhos agrícolas, impedindo o auto-abastecimento e acarretando maiores gastos com a sua manutenção. A partir de então, o núcleo começa a estagnar-se (CHAIM, 1983, p. 113).
A decadência era tanta que, em 1760, da companhia de 40 pedestres que cuidava da guarda dos aldeamentos de São Francisco Xavier e São José do Duro só restavam 3 e nenhum deles tinha sequer uma espingarda para a execução de sua tarefa. Na roça não havia um só instrumento de ferro utilizado no cultivo e na fazenda não existia uma única cabeça de gado . Em 1762, uma aliança de Xakriabá e Akroá fugidos dos aldeamentos do Duro atacou os moradores das margens do rio Paranã (RAVAGNANI, 1987, p. 40), causando inquietação nos moradores do norte da Capitania e preocupação nas autoridades administrativas. Todavia, os Xakriabá são novamente aldeados, em data ainda não identificada, pois em 1775 foi feita uma transferência de membros desse grupo indígena de São Francisco Xavier do Duro para Santana do Rio das Velhas, no sul da Capitania de Goiás . Segundo Silva e Souza (1967, p. 61), esse aldeamento foi criado em 1750 para alojar os Bororo trazidos do Mato Grosso por Antonio Pires de Campos, cujo grupo seria responsável por auxiliá-lo na vigilância do caminho de São Paulo para Goiás combatendo os Kayapó. No entanto, já havia se esvaziado e recebeu cerca de duzentos xakriabás. Pelas informações de Alencastre (1864, p. 308-309), os indígenas transferidos por ordem do governador José de Almeida Vasconcelos , teriam função semelhante a dos Bororo, proteger as tropas de comércio que iam a Minas Gerais servindo de barreira contra os ataques dos Kayapó. Em 1821 havia em Santana do Rio das Velhas 84 homens, 90 mulheres e 88 crianças xakriabá, perfazendo um total de 262 pessoas e, segundo Saint-Hilaire (1975, p. 275), não falavam mais a língua xakriabá. Uma informação que pode ser entendida como fruto de uma pequena estada desse naturalista entre aquele grupo indígena, existindo ainda a possibilidade desses não terem se manifestado em sua língua materna por opção. Por fim, Pedroso (1994), indica que no início do
[...] século XIX, há notícias deles vivendo na Bahia. Spix e Martius viajaram pela região ocidental deste estado, entre os anos de 1817 e 1820, e registraram a existência de um grande número de xacriabás habitando regiões não povoadas entre as nascentes do rio Gurguéia e do rio Grande, afluente do rio São Francisco. [...] Uma correspondência do capuchinho frei Cassimiro de Militelo informa que, em 1872, havia índios vivendo ainda autônomos no alto rio Preto, na região vizinha à fronteira com Goiás, os quais, através de alguns poucos vocábulos, indicavam ser xacriabás (PEDROSO, 1994, p. 22).
As fontes textuais consultadas na execução deste trabalho não apresentam informações sobre os Xakriabá dentro dos limites da Capitania de Goiás, após 1872, porém alguns historiadores (GIRALDIN, 2002, p. 115) têm feito relações do grupo indígena dessa localidade com os Xakriabá que atualmente habitam a região noroeste do estado de Minas Gerais. Ana Flávia Santos (1997, p. 13), por sua vez, apresenta aquele povo como fruto de um processo de emergência étnica proporcionado por remanescentes indígenas da Missão do Sr. São João do Riacho do Itacaramby, local que hoje é a cidade de Manga, em Minas Gerais. Segundo essa autora, a luta vital dos Xakriabá aldeados em São João tem sido a luta pela posse da terra, a qual consistiu, também, em fato essencial em sua história pós-contato. Depois de terem seu território reduzido à faixa de terra doada em 1728, os Xakriabá assistiram à progressiva expropriação de suas terras nos séculos XIX e XX. Apesar do reconhecimento legal do termo de doação com registro no cartório de Ouro Preto, efetivado no ano de 1856, vários foram os momentos, nesse processo, que os índios se vêem forçados a recorrer ao Governo central ou à justiça para terem garantidos seus direitos (SANTOS, 1994, p. 8-9). Os Xakriabá como um grupo étnico sujeito de seu tempo vivenciou as contingências do contato. Constituíram um grupo que resistiu à conquista, aliou-se a outros grupos indígenas para a guerra contra o luso-brasileiro e ao conquistador para as lutas intestinas com grupos rivais. A partir da observação do mapa (figura 1) de ação dos Xakriabá percebe-se que esse grupo esteve vivenciando as diferentes etapas dos contatos em Goiás e, conduzindo suas ações no espaço em foi possível manter sua sobrevivência. Bibliografia ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial (1500-1800) & Os caminhos antigos e o povoamento do Brasil. 5ª edição revista, prefaciada e anotada por José Honório Rodrigues. Brasília: Editora da UnB, 1963. (Biblioteca Básica Brasileira, v. 2). ALENCASTRE, José P. M. de. Anais da Província de Goiás. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, Tomo XXVII, p. 5-186, jul./set; p. 229-349, out./dez.; n. 28: 2-167, jul./set. 1864/5. ABREU, Euripedes B. F. Contatos interétnicos em Goiás colonial. 1992. 216 f. Dissertação (Mestrado em História das Sociedades Agrárias) ICHL/UFG, Goiânia. APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. A saga dos Akroá nas fronteiras do sertão. Tellus, Campo Grande, ano 3, n. 5, p. 83-94, out. 2003. ______. Os Akroá e outros povos indígenas nas Fronteiras do Sertão: Políticas indígena e indigenista no norte da capitania de Goiás – Século XVIII. Goiânia: Kelps, 2006. BALDUS, Herbert. Ensaios de etnologia brasileira. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: INL, 1979. (Coleção Brasiliana; v. 101). CHAIM, Marivone M. Os aldeamentos indígenas na Capitania de Goiás: sua importância na política de povoamento (1749-1811). 1973. 171 f. Tese. (Doutorado em História) FFLCH/USP, São Paulo. ______. Aldeamentos indígenas (Goiás 1749-1811). São Paulo, Nobel/Pró-memória/Instituto Nacional do Livro, 1983. GIRALDIN, Odair. Cayapó e Panará: luta e sobrevivência de um povo Jê no Brasil central. São Paulo: Ed. da UNICAMP, 1997. ______. Povos indígenas e não-indígenas: uma introdução a história das relações interétnicas no Tocantins. In: ______ (Org.) A (Trans)formação histórica do Tocantins. Palmas: Unitins/Goiânia: CEGRAF, 2002. PALACIN, L. O século do ouro em Goiás. Goiânia: Editora Oriente/INL-MEC, 1979. ______. Subversão e corrupção: um estudo da administração pombalina em Goiás. Goiânia, Ed. da UFG, 1983. ______.Os três povoamentos de Goiás. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, Goiânia, ano 7, n. 08, p. 81-95, 1979. ______; GARCIA, L. F.; AMADO, J. História de Goiás em documentos. I-Colônia. Goiânia: Editora da UFG, 2001. PUNTONI, Pedro. A guerra dos bárbaros: povos indígenas e colonização do sertão nordeste do Brasil 1650-1720. São Paulo: HUCITEC/EDUSP/FAPESP, 2002. RAVAGNANI, Oswaldo Martins. Aldeamentos oficiais goianos. 1987. 122 f. ILCSE/UNESP, Araraquara, SP. RODRIGUES, Aryon Dall'Igna. Línguas Brasileiras - Para o Conhecimento das Línguas Indígenas. São Paulo: Loyola, 1994. SANTOS, Ana Flávia Moreira. Xakriabá: identidade e história - Relatório de pesquisa. Série Antropologia 167, Brasília, UnB, 1994. Disponível em http://www.unb.br/ics/dan/serie_ antro.htm. Acesso em 10/12/2004. ______. Do terreno dos caboclos do Sr. São João à Terra Indígena Xakriabá: as circunstancias da formação de um povo. Um estudo sobre construção social de fronteiras. 1997. 304 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) UnB, Brasília. SILVA E SOUZA, Luiz Antonio da O descobrimento da Capitania de Goyaz. Goiânia: Ed. da UFG, [1812], 1967. ______.Memória sobre o desenvolvimento, governo e cousas mais notáveis da Capitania de Goiás. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo 16, p. 429-510, out/dez. 1849.